Considerando a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à preservação do patrimônio, analise as seguintes afirmações.
I. Compete à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
III. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
a. II e III apenas;
b. I e II apenas;
c. I, II e III.
d. I e III apenas;
Para analisar as afirmações à luz da Constituição Federal de 1988, vamos considerar cada uma delas:
I. Compete à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
III. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Diante da análise, todas as afirmações (I, II e III) estão corretas.
Portanto, a resposta correta é:
c. I, II e III.